Uma pesquisa que ouviu mais de 800 executivos de grandes empresas internacionais aponta o Brasil como o quarto destino mais atraente para investimentos externos nos próximos três anos, atrás somente de China, Índia e Leste Europeu.

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy 

A Câmara dos Deputados aprovou, em uma de suas comissões, projeto de lei complementar que regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal. Caminha-se para a instituição do impos...

As regras da Lei da Ficha Limpa deverão ser aplicadas nas Eleições 2010, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei. A decisão, por maioria, é dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral em resposta a consulta ...

Por Fábio Tofic Simantob 

Nas últimas décadas, a Justiça Criminal tornou-se alvo de críticas e carecedora de credibilidade. Há um abismo entre a vontade popular e os instrumentos jurídicos sagrados que, no afã de proteger os inoce...

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 para questionar a atual sistemática de distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre os partid...

Por Rodrigo Haidar

Alguns dias antes de 11 de agosto de 2002, quando entrou no ar a TV Justiça, o ministro Marco Aurélio, então presidente do Supremo Tribunal Federal, foi interpelado por um colega de toga na antesala do Plenário da Corte, onde os ministros se re...