O Brasil poderá vir a ter uma nova lei destinada a regulamentar a assistência judiciária internacional em matéria penal nos casos de investigação, instrução processual e julgamento de delitos. A proposta consta de projeto que ...

O Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), reuniu-se nesta quarta-feira, 21 de janeiro, para a 437ª Sessão Ordinária de Julgamento. Na primeira reunião do Conselho em 2009, foram analisadas 20 matérias alé...

O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Junior, estabeleceu que os limites para plantio e cultivo de organismos geneticamente modificados nas áreas de entorno e nas zonas de amortecimento das unidades de ...

A expectativa de expansão econômica fraca e inflação sob controle deve abrir caminho para cortes mais acentuados da taxa básica de juro no país, mostrou pesquisa divulgada nesta segunda-feira.

De acordo com levantament...

A Lei das Águas (9.433/97), que completou ontem 12 anos, destaca-se por ter possibilitado a participação popular nas decisões sobre a utilização dos recursos hídricos no País. Essa é a opinião de especialistas e...

A Câmara avalia o fim do monopólio da União sobre o transporte e a entrega de cartas e cartões-postais para localidades ou em horários não atendidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A medida está previst...