Dois anos e sete meses após a sua assinatura, em Caracas, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul será examinado, nesta quarta-feira (4), a partir das 14h30, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta conta com par...
Cinco ex-diretores do Banco Empresarial acusados de crime contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86) impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 97560, pedindo, em caráter liminar, a suspensão do mandado de prisão...
Nos dias 22 e 23 de janeiro, o Cade esteve presente no I Seminário sobre Efetividade das Agências, em Bruxelas, Bélgica. O evento, realizado no âmbito da International Competition Network - ICN, esteve voltado exclusivamente para as autoridades m...
Os níveis de produção, consumo e exportação de etanol e de consumo e produção de biodiesel nunca foram tão altos como os registrados em 2008. De acordo com os números divulgados pelo Departamento de Combustíveis...
Acusado pelo Ministério Público de ser responsável pela assinatura de contratos de mútuo irregulares quando era diretor do banco FonteCindam, o empresário José Inácio Cortellazzi Franco ajuizou Habeas Corpus (HC 97567) no Supremo Tr...
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1148/08, do deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA), que anula o decreto presidencial que criou a Floresta Nacional do Jamanxim, no município de Novo Progresso (PA).
