O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso no qual se discutem os limites territoriais sob a ótica constitucional. Segundo ele, não há como afastar a ...
A comissão de juristas que discute o novo Código de Processo Penal (CPP) deve finalizar os trabalhos em março, data em que a redação final deve ser submetida à consulta pública. A previsão é do presidente da comiss&ati...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu em 04/02/2009, o deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB), para falar sobre uma Proposta de Emenda à Constituição que cria o Tribunal Superior da Probida...
O Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul será votado no dia 18 de fevereiro pela Representação Brasileira no parlamento do bloco. O adiamento da decisão, antes prevista para esta quarta-feira (4), ocorreu por causa da apresentaç&atil...
Os líderes partidários fecharam hoje um acordo para rejeitar as principais modificações feitas pelo Senado na Medida Provisória 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprar bancos em dificuldades financeiras....
Dois anos e sete meses após a sua assinatura, em Caracas, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul será examinado, nesta quarta-feira (4), a partir das 14h30, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta conta com par...
