O Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reuniu-se nesta quarta-feira, 27 de maio de 2009, para sua 444ª Sessão Ordinária de julgamento. Foram analisadas 14 matérias, além dos despachos.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou na sessão desta terça-feira (26) a criação do "Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei". Conforme a resolução, os juízes das Varas da Infância e da Juvent...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou na manhã desta terça-feira (26), a segunda audiência sobre o PL 06/09 que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Os expositores ouvidos pelos...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 12/05/09, o Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 25/2005, no qual foi apurado o eventual uso de informações privilegiadas relacionadas à divulgação dos resultados do 2&...
A FEBRABAN acompanha com atenção a aprovação do projeto de lei 836/03, que trata do Cadastro Positivo, ocorrida ontem (19/05) na Câmara dos Deputados. A criação do Cadastro Positivo representa um passo importante na adoç&atild...
As indicações de 12 conselheiros para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovadas nesta quarta-feira (20) pela Comissão de Constituição, Justiça e C...
