No dia 30 de julho de 2010, em Porto Alegre/RS, no auditório do Prédio Furriel 250, na Rua Furriel Luiz Antônio Vargas, 250, Bairro Bela Vista, o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), no marco de convêni...

   O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinaram um termo de compromisso para a prevenção e repressão de infrações contra ordem econômica no setor ...

   A economia norte-americana está melhorando, mas ainda precisa se recuperar completamente, com o alto desemprego e o fraco mercado imobiliário pressionando os consumidores, disse o presidente do Federal Reserve (Banco Central americano), Ben Bernanke, nesta ...

   A partir de 10 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contará com dois novos ministros. Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti tomam posse no cargo às 17 horas, em sessão solene do Pleno do Tribunal, com a presença ...

   Está pronto na Casa Civil da Presidência da República, à espera apenas do despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal.

   Eros Grau encam...

   A medida provisória (MP) 497 traz em seu artigo 21 uma atualização do conceito de day trade para efeito de tributação. A nova regra já vale a partir de hoje, uma vez que a MP já foi publicada no Diário Oficial da Un...