A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a ratificação do texto da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 1...
Em carta enviada ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Secretário-Geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Angel Gurría, elogiou o emprenho para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 06...
Adiada a Audiência Pública referente ao tema "Sanções administrativas em empresas de telecomunicações", com o objetivo de debater a efetividade da aplicação do Decreto 6.523 de 2008, que regulamenta o Serviço ...
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (4), que os países que compõem os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) vão aportar US$ 80 bilhões do FMI e pressionar por uma redistribuição das cotas da institui...