As medidas adotadas pelo Brasil contra a crise financeira internacional, iniciada em setembro de 2008, estão sendo bem sucedidas e colocaram o País na frente dos demais parceiros da América Latina na retomada da economia, tendo um crescimento acima da mé...

De 2005, quando foi implantada a atual versão do sistema Bacenjud - que permite a juízes bloquearem os valores para garantir o pagamento de dívidas judiciais -, até junho deste ano, foram realizados 6,191 milhões de bloqueios a contas bancá...

O processo eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhará mais agilidade com as mudanças propostas pela Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do Conselho. Uma delas, a criaç&atil...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5315/09, do Senado, que inclui a participação em cursos ...

O objetivo é debater a efetividade da aplicação do decreto nº 6.523 de 2008, que regulamenta o serviço de atendimento ao cliente - SAC, no setor de telecomunicações; as ações civis públicas como tutela dos direito...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a ratificação do texto da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo 1...