Os tribunais de Justiça brasileiros terão que promover a instalação de Casas de Justiça e Cidadania. É isso o que diz a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada na sessão plenária desta...

A proteção à saúde do trabalhador contra os riscos de exposição a agrotóxicos, ao amianto na construção civil, benzeno em postos de gasolina, queimadas e à morte por exaustão de...

O setor industrial prevê crescimento zero da economia neste ano, mas projeta a recuperação do país em 2010, que deve fechar com crescimento de 5,5%. Para o setor especificamente a projeção é ainda pior: queda de 4,5%. Para 2010, a ex...

A partir do dia 31 de janeiro, seis classes processuais terão tramitação exclusivamente eletrônica no Supremo Tribunal Federal. São elas: Reclamação (Rcl), Proposta de Súmula Vinculante (PSV), Ação Direta de Inco...

"O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada". Esse é o teor da Súmula n. 415, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).