A Comissão Europeia (CE) debaterá nesta terça-feira o estado das negociações para um tratado de livre-comércio entre a União Europeia e os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), nos quais a agricultura &e...
O Presidente do IIEDE, Prof.Fábio Medina Osório, traduziu a obra "Las transformaciones de la Justicia Administrativa: De excepción singular a la plenitud jurisdiccional. ¿Un cambio de paradigma?&qu...
Procuradores da República vão discutir as inovações do Direito Penal Econômico, nos dias 29 e 30 de abril, quinta-feira e sexta-feira, durante o Congresso Internacional acontece na Procuradoria Regional da República da 2ª Regi&atil...
O Presidente Executivo do IIEDE teve recententemente publicado artigo no Espaço Jurídico da BOVESPA, em que se discute a convergência entre as correntes romano-germânica e anglo-saxã no âmbito do Direito Sancionador. Para lê-lo, acesse o link...
Na sessão marcada para esta terça-feira, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai votar a proposta de resolução que pretende impedir os corregedore...
