04.03.2009
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

Data: 04/03/2009 à 06/03/2009

Local: Teatro das Bacabeiras - Macapá - AP

Objetivos

- Compartilhar experiências internacionais de promoção de justiça socioambiental no âmbito dos Ministérios Públicos (e órgãos correlatos internacionais);

- Debater a relação entre a crise econômica mundial e a Amazônia;

- Discutir os desafios socioambientais postos para o Direito Ambiental contemporâneo;

- Trazer para uma capital Amazônica o debate internacional sobre a Região;

- Propor alternativas de desenvolvimento regional com justiça socioambiental para a Amazônia.

Justificativa

A necessidade premente de se aglutinar esforços para defesa do meio ambiente tem ocupado o coração e a mente de valorosos homens e mulheres por todas as partes do mundo, das mais variadas etnias e de todos os escalões sociais.

Dentre as principais preocupações sobre o tema, destaca-se o debate sobre a Amazônia, que envolve todas as nuances de posicionamentos sobre a solução para o enigma da maior floresta tropical remanescente no Planeta: como conciliar as necessidades atuais com as futuras? As propostas para a Região são, muitas vezes, perfeitas, criativas e completas sob o ponto de vista teórico, mas na maioria das ocasiões carecem da prova cabal de serem submetidas à experimentação prática.

A realização de um Encontro Internacional de Direito Ambiental no estado do Amapá busca chamar para dentro da Amazônia o debate sobre si mesma e concentrá-lo prioritariamente no compartilhamento de experiências bem sucedidas de defesa dos direitos socioambientais.

Como corolário emerge a maior crise econômica desde a grande depressão do século passado, trazendo novos desafios a serem superados pelos que se preocupam pela questão socioambiental.

Público Alvo

Promotores de Justiça; Procuradores da República; Juízes; Advogados; Pesquisadores e cientistas; Policiais; Gestores públicos com atuação na Amazônia; Empresários que atuam na região; Estudantes de Direito e de áreas afins.

Palestrantes

1. Mangabeira Unger

2. Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

3. Philipp Hartmann. Consultor e jornalista independente. Alemanha

4. Menani Mohammed Redha. Diretor do Depto. de Pesquisas da Universidade de Batna. Algéria, Africa

5. Alberto Pereira Góes - Secretário de Estado do Amapá

6. Fabrice Renaud. Diretor da Universidade das Nações Unidas - UNU. Alemanha

7. Roberto Rodríguez Rojas - Diretor Regional do Programa "Legislación y Polìticas Ambientales da CCAD - El Salvador

8. Harrysson Luis da Silva - Professor da Universidade Federal de Santa Catarina. Brasil

9. Antonio da Justa Feijão - SEMA

10. Genaro David Góngora Pimentel - Ministro da Suprema Corte de Justiça do México

11. Antonio Vercher Noguera - Fiscal de Sala Coord. de Meio Amb. e Urbanismo Espanha

12. Raimundo Moraes - Ministério Público do Pará

13. José Rubens Morato Leite

14. Shirley Fensi - Ministério Público de Minas Gerais

15. Solange Teles - Ministério Público

16. Michel Prieur

17. Gustavo Caceres - Promotor de Justiça AmbientalParaguay

18. Eduardo Coral Viegas - Promotor de Justiça Caxias do Sul. Brasil

19. Rene Zuniga Vargas - Procurador General del Ambiente y Recursos Naturales de Honduras

20. Jorge Bonilla Cervantes - Vice-Pres. do Tribunal Administr. Ambiental da Costa Rica

21. Jarbas Soares Jr. - Presidente da ABRAMPA

22. Ministro Mauro Luiz Campbell Marques - STJ

23. Ministra Eliana Calmom Alves - STJ

24. Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura - STJ

25. Teori Albino Zavascki - STJ

26. Bruce Babbitt - WWF

27. Ricardo Lorenzetti (Membro da Suprema Corte da Argentina)

28. Luciano Badini - Coordenador CAOMA-MG

29. Sheila Abed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental

Realização

- Ministério Público do Estado do Amapá;

- Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Macapá;

- Governo do Estado do Amapá;

- ABRAMPA - Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente.

Parcerias

- Universidade Federal do Amapá;

- Ministério Público Federal;

- Fórum do Ministério Público de Meio Ambiente da Amazônia.

Comissão Organizadora

- Coordenação Geral: Ivana Lúcia Franco Cei - Promotora de Justiça (Ministério Público do Estado do Amapá).

- Gestão de Recursos: Maria do Socorro Milhomem Monteiro - Procuradora de Justiça (Ministério Público do Estado do Amapá); Haroldo José de Arruda Franco - Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado do Amapá); Paulo Celso Ramos dos Santos - Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado do Amapá).

- Coordenação Cultural: André Luiz de Souza Barreto - Promotor de Justiça (Ministério Público do Estado do Amapá).

- Coordenação Técnica: Fernando Allegretti; Charles Chelala; Alan Cunha; Marco Chagas.

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