PRIMEIRO DIA

EMBARQUE NO NAVIO

Local: Terminal de Embarque de Passageiros do Porto de Santos (SP)

RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES E ENTREGA DE MATERIAL

CERIMÔNIA DE ABERTURA com a presença do Magnífico Reitor Prof. Me. MARCOS MEDINA LEITE, JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito de Santos (a confirmar), do Comandante do MSC Ópera e demais autoridades (a confirmar).

Presidente da mesa:
» Prof. Dr. ALCINDO FERNANDES, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da UNISANTOS;

Conferêncistas:

• Dr. VICENTE MAROTTA RANGEL, Juiz Presidente do Tribunal do Mar - Tema: Jurisdição e competência do Tribunal do Mar;

• Almirante LUIS AUGUSTO CORREIA, Juiz Presidente do Tribunal Marítimo (a confirmar) - Tema: O Tribunal Marítimo;

DEBATES

ENCERRAMENTO

SEGUNDO DIA

09h00/11h00

CONFERÊNCIAS - PAINEL II - CONTRATOS MARÍTIMOS
Presidente da mesa:

» Profa. Dra. Eliane M. Octaviano Martins;

Conferêncistas:
• IGNACIO ARROYO, professor da Universidade de Barcelona, autor de varias obras, considerado um dos maiores maritimistas da Europa - Tema: Contratos de transporte marítimo de mercadorias;

•JULIO VIDAL AMODEO, Presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo - IIDM - Tema: Regras de Rotterdam;

• OSVALDO SAMMARCO (a confirmar) ;

COFFEE BREAK

11h15/13h15

CONFERÊNCIAS - PAINEL III -  SEGURANÇA MARÍTIMA
Presidente da mesa:

» Prof. Dr. MARCELO LAMY, Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNISANTOS;

Conferêncistas:
• Prof. Dr. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JR., Pós-Doutor em Regulação de Transportes - Harvard University; Professor do Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI e FGV-Rio, autor de vários livros e artigos publicados - Tema: Bandeiras de conveniência;

• Prof. J.HAROLDO DOS ANJOS, advogado e autor da obra Curso de Direito Marítimo - Tema: Crimes a bordo de embarcações;

• Comandante MARIO COSTA - Tema: ISPS Code;

• Representante do CONAPRA (a definir) - Tema: Responsabilidade da Praticagem e a necessidade/viabilidade de legislação pertinente

DEBATES

INTERVALO PARA ALMOÇO

Sala I - PAINEL II - LOGÍSTICA, ADUANA E PORTOS
Presidente da Mesa:

»Prof. Dr. FERNANDO FERNANDES DA SILVA, Professor do Curso de Mestrado em Direito e Coordenador Geral de Pós-Graduação da Universidade Católica de Santos;

Conferêncistas:

• CASSIO S. PEIXOTO, Pós-graduado em Direito Ambiental e Gestão Ambiental e em Direito Empresarial. Especialista em Direito Tributário. - Tema: A Relevância das Questões Tributárias nas Operações Reguladas Pelo Direito Marítimo

• HORACIO MOHORADE, Professor de Direito Marítimo da Universidade Nacional de Córdoba eProfessorde Seguros Marítimos e do Transporte da Escola de Seguros de Chile.Membro da Associação Argentina de Direito Marítimo edo Instituto de Estudos Marítimos.Autor de diversos artigos vinculados aos Seguros e Transporte Marítimo, Aéreo e Terrestre. Tema: Responsabilidade dos terminais portuarios

• Representante da Secretaria de Portos (a definir)

• 4º Conferêncista a definir (a definir)

DEBATES

PAINEL III - ACIDENTES DA NAVEGAÇÃO

Conferêncistas:
• MATUSALEM GONÇALVES PIMENTA - Tema: Processos Maritimos;

• BRUNO TUSSI Tema: Salvamento e assistência marítima;

• FERNANDO DANTAS Tema: Navegação na Amazônia (a confirmar);

• LEON FREDJA SZKLAROWSKY Tema: Arbitragem marítima ( a confirmar);

DEBATES

TERCEIRO DIA

09h00/11h00

CONFERÊNCIAS - PAINEL III - DIREITO AMBIENTAL MARÍTIMO
Presidente da mesa:

» Prof. Dr. VLADIMIR GARCIA MAGALHÃES, Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNISANTOS, Doutor pela USP;

Conferêncistas:
• Profa. CRISTIANE DERANI, Livre Docente pela Universidade de São Paulo (USP)

• Comandante RUCEMAH LEONARDO GOMES PEREIRA, Regulador de avarias, Diretor da ABDM (a confirmar);

• 3º Conferencista  (a confirmar).

DEBATES

CONFERÊNCIAS - PAINEL IV - "PRÉ-SAL": DIREITO DO PETROLEO E GÁS
Presidente da mesa:
» Prof. Dr. JOSE AUGUSTO FONTOURA COSTA, Livre Docente em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP); Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA);

Conferêncistas:
• Almirante MURILLO BARBOSA, Diretor da ANTAQ;

• ADRIANA FIXEL (a confirmar);

• 3 º e 4 º conferencistas (a definir);

DEBATES

INTERVALO PARA ALMOÇO

14h30/16h40

SALA I  e II - Painel de debates e apresentação de trabalhos
PAINEL:

» ANDERSON DE SOUZA, Advogado, Mestre em Direito pela UNISANTOS - Tema: O  trabalhador marítimo e o portuário. Regulamentação e distinções

DEBATES

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO (a definir)

DEBATES

18h00

ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO