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29.04.2010
8° Congresso Internacional de Direito Constitucional
29 de abril (quinta-feira)14h00 - Início do credenciamento e entrega de material18h00 às 18h30 - Abertura oficial18h30 às 21h30 - Conferências de abertura1ª Conferência
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELO (SP) Tema: O poder normativo do Executivo no Brasil2ª Conferência
JORGE MIRANDA (Portugal) Tema: "Constituição, cidadania e política"3ª Conferência
LUÍS ROBERTO BARROSO (RJ) Tema: Federalismo e separação dos poderes: avanços e retrocessos30 de abril (sexta-feira)08h30 às 09h50 - Painel IDIRLEY DA CUNHA JR (BA) - Tema: Separação ou cooperação entre os órgãos do poder no exercício das funções estatais destinadas a concretizar os objetivos fundamentais do art. 3º da CF/88?MARCELO NOVELINO (RJ) - Tema: A separação dos poderes na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo09h50 às 10h00 - Intervalo e sessão de autógrafos
10h00 às 12h00 - Painel IIDANIEL SARMENTO (RJ) - Tema: Separação dos poderes e judicialização da políticaLEONARDO MARTINS (RN) - Tema: Discricionariedade jurisdicional: fundamentos e limites constitucionaisMARCELO LABANCA (PE) - Tema: A construção da Federação pela Jurisdição Constitucional: o caso do princípio da simetria.12h00 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço14h00 às 15h00 - 1ª ConferênciaMARK TUSHNET (EUA) - Tema: "Novas formas do controle de constitucionalidade e a persistência dos direitos"15h00 às 16h00 - 2ª Conferência
- ANTOINE JEAMMAUD (FRANÇA) - Tema: "A divulgação da referência às normas constitucionais na regulamentação das relações privadas"16h00 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos16h10 às 17h30 - Painel IIIPEDRO LENZA (SP) - Tema: "Constituição e autonomia municipal"FABIANO MENDONÇA (RN) - Tema: O direito fundamental de acesso às políticas públicas como limite aos poderes do Estado17h30 às 17h40 - Intervalo e sessão de autógrafos17h40 às 18h30 - 3ª ConferênciaPETER HÄBERLE (ALEMANHA) - Tema: "A separação dos poderes no Estado Constitucional"01 de maio (sábado)08h20 às 09h40 - Painel IFRANCISCO BALAGUER CALLEJON (ESPANHA) - Tema: "A divisão territorial do poder em um contexto supranacional. O exemplo da Espanha na União Européia"INGO SARLET (RS) - Tema: "O papel do STF como Corte Constitucional e os efeitos das suas decisões"09h40 às 09h50 - Intervalo e sessão de autógrafos09h50 às 11h50 - Painel IIPAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS - Tema: "O papel do Poder Legislativo frente ao Poder Executivo"ANDRÉ RAMOS TAVARES (SP) - Tema: O Condomínio legislativo no BrasilALEXANDRE DE MORAES - Tema: "A concretização de direitos pelo Poder Executivo"11h50 às 14h00 - Sessão de autógrafos e intervalo para almoço14h00 às 15h00 - 1ª ConferênciaPAOLO RIDOLA (ITÁLIA) - Tema: "Separação dos poderes e descentralização entre cooperação e concorrência na perspectiva Européia"15h00 às 16h00 - 2ª ConferênciaLÊNIO STRECK (RS) - Tema: Judicialização, ativismo e democracia: um balanço necessário16h00 às 16h10 - Intervalo e sessão de autógrafos16h10 às 17h30 - Painel IIILUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO (SP) - Tema: Poder Judiciário e controle de constitucionalidade: avanços e retrocessosNELSON NERY JR (SP) - Tema: "Análise crítica do Poder Judiciário Brasileiro"17h30 às 17h40 - Intervalo e sessão de autógrafos17h40 às 18h40 - Conferência de encerramentoCARMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA - Tema: "A Federação na jurisprudência do STF"
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